O liberalismo falhou diante do Coronavírus?

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Diante da pandemia, governos de todo o mundo lançaram mão de políticas públicas para redistribuição de renda e de crédito, a fim de minimizar os impactos do Coronavírus. Assim, voltaram à moda velhas narrativas políticas de que o liberalismo falhou, servindo apenas para os momentos de bonança.

Com a chegada da doença no Brasil, as projeções de crescimento para a economia brasileira despencaram. Por outro lado, o número de casos confirmados no país chegou a 78.162, segundo dados do Ministério da Saúde, e mais de 5 mil mortes já foram confirmadas até o momento.

Porém, mesmo entre os economistas liberais, há neste momento a avaliação de que os governos têm de aumentar os gastos para evitar fechamento de empresas, o aumento de desemprego e o agravamento da crise social.

O liberalismo não nega a ação governamental 

O Nobel de Economia Milton Friedman talvez seja o liberal mais famoso do século XX, e defendia um papel gerenciador, fiscalizador e regulador do Estado em certas ocasiões.

Para o norte-americano, o governo deveria ser limitado, cuja função básica seria a preservação da lei e da ordem. Logo, o cumprimento dos contratos estaria garantido, estimulando a criação de mercados competitivos.

Além disso, esse poder governamental deveria ser disperso, evitando sua centralização. Nesse sentido, há diversos exemplos de políticas públicas com raízes liberais, que se tornaram consensos entre as democracias do ocidente.

O bolsa família possui raízes liberais

Em seu livro Capitalismo e Liberdade, publicado em 1962, Milton Friedman menciona três pontos importantes sobre a redução da pobreza. Devido a fatores externos aos indivíduos, seria aceitável que o governo estabelecesse um piso de renda que garantisse condições de vida dignas. 

Assim, o programa cumpriria esse objetivo ao puramente promover a transferência de renda, para que os preços nos mercados não fossem distorcidos. Se as pessoas ganhassem abaixo de determinado nível, ao invés de pagar imposto de renda, elas receberiam dinheiro do governo e iriam ao mercado escolher o que elas preferiam.

Esse sistema ficou conhecido como “imposto de renda negativo” e a mesma lógica está presente no Bolsa Família. Afinal, é uma política social descentralizada, onde a decisão sobre como esse dinheiro será gasto é tomada pelos beneficiários. O papel do governo é transferir recursos com base em uma regra clara, pública e universal: uma linha da pobreza.

Outras políticas públicas com raízes liberais tornaram-se famosas ao redor do mundo, como a adoção de vouchers educacionais em substituição às escolas estatais, como o Prouni. Assim como o Bolsa Família, os recursos ainda são públicos, mas a escolha é privada.

Ou seja, há várias formas de assistencialismo que, muito longe de demonstrarem que o liberalismo falhou, foram, na verdade, criadas a partir dele.

O Brasil é um exemplo do anti-liberalismo 

No Brasil, a pandemia ainda não colapsou nosso sistema público de saúde, mas já deixou evidente as falhas do inchado Estado brasileiro. Boa parte da população nem sequer está presente no orçamento federal.

Por exemplo, o Brasil gasta apenas 12,1% do PIB com os 40% mais pobres. Segundo um estudo do Ipea, um terço da desigualdade no Brasil se deve à atuação da administração pública.

É possível reverter esse quadro e focalizar às políticas públicas em quem mais precisa. Para isso, profundas reformas são necessárias. A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi importante nesse sentido: a Previdência Social, sozinha, chegou a responder por 11% da desigualdade do Brasil

No entanto, o Brasil caminhou na contramão dos países desenvolvidos nos últimos anos. Desde 2014, o país gasta mais do que arrecada. Apenas no ano passado, o rombo fiscal ficou em R$ 95,1 bilhões.

A Alemanha, por exemplo, fechou 2019 com o sexto superávit consecutivo. Com maior fôlego no orçamento, o governo alemão pode anunciar um plano de R$ 2 trilhões para socorrer o sistema de saúde e as empresas afetadas pelo Coronavírus.

Enquanto isso, o Brasil gastou por meio do BNDES R$ 1,2 trilhão em subsídios para grandes empresas. Esses valores poderiam ter sido utilizados para melhorar a precária infraestrutura do sistema de saúde, por exemplo.

No fim das contas, um modelo liberal vai além do discurso de livre mercado: o Estado possui um papel importante ao propor políticas públicas que ajustem falhas. Porém, para que isso seja possível, é preciso espaço nas contas públicas.

Ações solidárias provam que o liberalismo não falhou

Como dito, políticas públicas específicas neste momento são emergenciais e adotadas em todo o mundo, e não demonstram que o liberalismo moderno falhou. Mas isso não elimina a nossa responsabilidade individual — um pilar da corrente filosófica — de ajudar ao próximo.

A Apex Social é uma iniciativa nossa, junto a outras empresas, cujo intuito é arrecadar dinheiro e cestas básicas, para prestar auxílio às famílias mais necessitadas nesse momento de crise.

Graças a mais de 200 doadores, entre pessoas físicas e empresas, arrecadamos R$ 110 mil na primeira semana. A quantia foi o suficiente para ajudar mais de mil famílias com esse projeto. 

Contudo, nossa primeira meta é de arrecadar ao menos R$ 300 mil para ajudar mais de 3.000 núcleos familiares.

Grande parte dos beneficiários desse projeto são pessoas de baixa renda, que perderam seus empregos ou sofreram redução de seus rendimento de forma significativa.

Além disso, mesmo que a União e os estados tomem medidas para ajudar pessoas com renda baixa, operacionalizar essas políticas é um dificuldade enfrentada pelos poderes.

Estamos aceitando as doações por meio de transferências no Picpay (doe para @apexsocial). Caso queira fazer a doação por pessoa jurídica, entre em contato conosco pelo e-mail institucional@apexpartners.com.br e pelo número (27) 99834 – 7066.

Faça sua doação e nos ajude a impactar as famílias mais necessitadas nesse momento. Toda ajuda é bem-vinda: agora é hora de nos mobilizarmos porque a não mobilização gerará uma situação muito pior para todos.

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