Pressões para aumentar impostos

Aumentar impostos

A crise sanitária e o fechamento das atividades econômicas no Brasil encaminha o país para uma grande recessão. Por isso, a receita do governo encontra-se extremamente reduzida e a necessidade de mais recursos é veemente. Será que a saída será aumentar os impostos e onerar ainda mais os pagadores em meio à crise?

Os efeitos da crise na população

O FMI estimou em 5,30% a queda do PIB para 2020. Também projetou o desemprego em 14,7% até o fim do ano. Porém, existem cenários mais pessimistas. O Boletim Focus, do Banco Central, estimou esse dado em 5,89% na última atualização, mas continua ampliando o valor a cada semana. Já banco americano JP Morgan projetou em -7% essa retração no PIB do Brasil.

Muitas empresas estão sofrendo os efeitos dessa crise e sendo obrigadas a demitir. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apenas entre março e abril, foram perdidas 1,1 milhão de vagas formais de emprego. 

Além disso, pesquisa da Atlas Político, feita entre os dias 24 e 26 de maio, aponta que somente 29,90% não sofreram alteração alguma em sua renda. A diminuição da renda mensal ocorreu em 54,90% dos casos e 15,20% disseram ter ficado desempregados.

Queda da receita tributária 

Conforme dados da Receita Federal de 21 de maio, a arrecadação federal caiu 28,95% em abril em comparação com o mesmo mês de 2019, o que representa uma diminuição de cerca de 35 bilhões. A série histórica desses dados iniciou em 2007 e desde então nunca houve resultado tão negativo para o mês.

Além disso, a receita dos estados também deverá cair. Levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo mostrou projeções dos possíveis cenários para essa queda. O pior deles mostra uma diminuição em R$ 4 bilhões no faturamento do governo estadual. Nesse caso, a margem fiscal ficaria negativa em R$ 2,39 bilhões.

Para efeito de comparação, esse valor de arrecadação de tributos no ES foi de R$ 11,9 bilhões em 2019. Dessa forma, a queda em relação ao ano passado seria algo em torno de 33,6%.

Outro fator a ser considerado é que os gastos são indexados. Isto deveria resolver grande parte do problema. Afinal, se a receita é de 100 e tenho que gastar 25% com educação, meu gasto é 25. Caso a receita caia para 50, meu gasto com educação reduz para 12,5.

Mas na prática não é isso que acontece.

Grupos de pressão e a tentativa de aumentar impostos

Em síntese, a indexação do gasto com a receita somente funciona quando a receita aumenta. Caso a receita diminua, os gastos continuam altos e a margem fiscal é infringida. Desde 2014 há déficit fiscal nas contas públicas do governo federal. Consoante Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit primário em 2019 foi de R$ 95,065 bilhões.

Em 2020, as projeções do Ministério da Economia apontam para um resultado deficitário de R$ 419,2 bilhões. Além disso, a Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) chegará a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos.

Aqui entra a criação/aumento de impostos e a reforma tributária. Sem receita para pagar suas pesadas folhas salariais e, principalmente, em ano de eleições, a pressão sobre o Congresso Nacional para aumentar impostos vai ser grande. A desculpa é a de sempre: “tudo pelo social, educação e saúde.”

Projetos têm sido propostos e sofrido pressão nesse sentido. Um exemplo muito comum é o famigerado imposto sobre grandes fortunas. No momento, tramitam no Congresso 9 projetos com o objetivo de taxar fortunas, todos propostos neste ano.

Também está pautado aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre empresas. Uma das propostas considera elevar a alíquota de 20% para 50%. Mas há outras mais brandas, com alíquotas de 30% e 35%, por exemplo.

Essa situação ocorre mesmo o Brasil tendo sido o 15° país mais tributado do mundo no ano passado. A carga tributária brasileira segundo o Tesouro Nacional foi de 33,58% do PIB em 2018 e 33,17% do PIB em 2019.

Em síntese, pretendem aumentar ainda mais os impostos, apesar da recessão e do elevado número de falências e desemprego. E, claro, é o setor privado que será chamado para pagar mais essa conta.

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