Como será a retomada econômica no Brasil?

Retomada econômica

Frente às incertezas trazidas pela crise sanitária, as dúvidas giram em torno de como será a retomada econômica brasileira. O país tem sofrido instabilidades, inclusive frente à outros emergentes. Como exemplo, o real foi a moeda que mais se desvalorizou frente ao dólar no mundo. 

Em fins de abril, o IBGE liberou os dados do Produto Interno Bruto brasileiro do primeiro trimestre de 2020. Como esperado, a queda foi considerável, de 1,5% quando comparado ao trimestre anterior, ou de 0,3% em relação ao ano passado. Já que a crise sanitária se mostrou presente apenas no fim do primeiro trimestre, os efeitos no PIB não foram completamente sentidos ainda. Por isso, no segundo trimestre essa queda deve ser mais acentuada. 

A depender do andamento da pandemia e da evolução das medidas tomadas contra ela, possivelmente no terceiro trimestre consequências ainda podem repercutir no produto interno. Então a pergunta é: como será a retomada após a reabertura da economia?

Dois problemas se colocam, portanto, para definir como será a retomada econômica: o desequilíbrio fiscal e a interrupção ou abandono das reformas.

O desequilíbrio fiscal interfere na retomada econômica

Desequilíbrios fiscais tendem a se intensificar devido à queda da receita tributária e à ausência de medidas dos governos para cortar gastos.

É conhecida no Brasil a enorme discrepância entre os privilégios do setor público em detrimento do setor privado. Por isso, ao comparar trabalhadores com os mesmos níveis de escolaridade em ambos os setores, os salários médios no âmbito público são 87% maiores. É o que diz pesquisa da Consultoria IDados. 

Também foi apontado que o salário médio no setor público cresceu 30% mais rápido que o aumento do salário médio no setor privado em um período de 10 anos. Ou seja, os privilégios somente crescem. 

Já um estudo do Banco Mundial de 2019 mostrou uma discrepância de 96% entre os salários desses setores, levando em conta a paridade nas variáveis de cargos, experiência e produtividade similar.

Outro problema nesse setor é a falta de mecanismos de controle do trabalho e da produtividade do funcionalismo. Sob a prerrogativa do direito adquirido, servidores não podem ser demitidos, independentemente de realizarem seu trabalho com eficiência ou não. 

E, mesmo com uma crise sanitária e econômica, esse cenário continua o mesmo. Porém, os gastos extraordinários pesam ainda mais nas contas públicas. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das medidas anunciadas ao longo das próximas semanas ou meses deve ficar próximo de R$ 1 trilhão.

O déficit primário consolidado do setor público chegou a R$ 94,303 bilhões em abril. Além disso, a dívida bruta do país já atingiu 89,7% do PIB.

Para piorar, apesar de os salários de servidores públicos terem sofrido congelamento até o final de 2021, aumentos foram propositalmente realizados anteriormente, anulando parte dos efeitos da medida.

Outro dado é que a receita tributária do governo federal em abril já caiu 29% se comparada com o mesmo mês de 2019. Há, ainda, previsões do governo de uma queda de R$ 150 bilhões na receita da União neste ano em relação ao que estava previsto no orçamento.

O resultado é: os privilégios somente crescem, mesmo em um período de dificuldades para o setor privado.

E as reformas? Quais seriam as consequências do seu abandono? 

Foram as reformas e os avanços para controlar o déficit e a dívida pública que nos tiraram da recessão deixada pelos governos petistas. Nesse sentido, o PIB recuou 3,8% em 2015 e 3,6% no ano seguinte, um resultado das políticas econômicas dos anos anteriores. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, em 2016 o déficit nas contas do governo foi de R$ 161.275 bilhões.

Uma solução para os problemas retratados são reformas que possibilitem maior controle fiscal, ao garantir uma diminuição de gastos e reverter o quadro deficitário observado desde então. Entre essas medidas, destaca-se a reforma administrativa e a PEC emergencial.

A PEC Emergencial coloca a possibilidade de vedar a criação de novas despesas obrigatórias e a proibição de criar novos cargos públicos após as despesas atingirem determinado patamar.

A reforma administrativa, necessária para reverter quadros de mau uso do dinheiro público, possibilitará, nesse aspecto, maior produtividade e eficiência.

Se não voltarmos a atacar estes problemas, a recessão atual vai ser maior e a recuperação da economia deve ser ainda mais lenta que a última. 

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