Bruno Funchal no Tesouro Nacional: o que esperar?

Bruno Funchal

O anúncio da saída de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional causou apreensão no mercado. O temor de dá pela possibilidade de significar uma mudança de paradigma em relação à política de contenção de despesas. Porém, a decisão do Ministro da Economia Paulo Guedes de nomear Bruno Funchal mostra que o Tesouro Nacional continuará com a mesma visão em busca de reequilibrar a dívida pública.

Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor titular da Fucape Business School, ele assumirá o cargo responsável pela administração financeira do país. Isso, em um momento crítico para as contas públicas em virtude do aumento de gastos ligados à pandemia e seus efeitos econômicos.

Desde 2014 as contas do governo federal fecham o ano no vermelho, e com a pandemia, o Instituto Fiscal Independente estimou que isso mudará apenas em 2033. Ou seja, duas décadas de déficits fiscais, incluindo os mandatos na íntegra dos próximos dois presidentes da República.

Nesse sentido, compreender a trajetória de Funchal e suas declarações recentes dá pistas do que podemos esperar de sua atuação. 

O legado de Funchal no Espírito Santo

Se o Espírito Santo é o único ente federativo do país a sustentar desde 2014 a Nota A no Tesouro Nacional, deve também à atuação de Bruno Funchal, que esteve na Secretaria da Fazenda estadual no governo de Paulo Hartung.

Sua gestão foi marcada pelo corte de despesas com pessoal, controle de despesas e defesa pública da necessidade dessas medidas. Como resultado, Funchal deixou R$ 300 milhões em caixa, além de ajudar na construção de um ambiente de negócios positivo para investidores em um contexto de retomada econômica. Tudo isso em enquanto dezenas de estados parcelavam salários e estavam assolados em crise fiscal.

Pode-se dizer que Funchal é o nome que o mercado esperava após a saída de uma peça importante como Mansueto representa na política fiscal brasileira. O economista deve representar a continuidade à gestão do atual secretário. Em entrevista concedida ao Brazil Journal neste domingo (15), Mansueto deixou claro que a batalha pelo ajuste fiscal continua e o próximo secretário (ainda não anunciado) estaria alinhado com Guedes. “As pessoas vão perceber que nada vai mudar”, afirmou.

Ele deixará o posto de Secretário Especial da Fazenda Nacional, onde coordena relações do Ministério da Economia com governadores e prefeitos. Na pasta, foi um dos técnicos responsáveis pela elaboração do projeto do Pacto Federativo. Também auxiliou na articulação do pacote que liberou ajuda de R$ 60 bilhões para estados e municípios.

Seguindo os passos de Vescovi

Funchal não é o único quadro a integrar os principais cargos do governo federal após o trabalho que resultou no destaque nacional das contas públicas do ES.

Ele seguirá o mesmo caminho da economista Ana Paula Vescovi, que também foi secretária da Fazenda do ES no governo Hartung. Posteriormente, ela liderou a Secretaria do Tesouro no governo Temer.

Quando assumiu a pasta, se tornou conhecida por ser “uma negociadora implacável” e distribuir “nãos” a governadores “gastões”. Além disso, por devolver credibilidade a um órgão manchado por contabilidades criativas no governo Dilma.

O que esperar de Bruno Funchal 

Em abril, a Apex Partners realizou live com o então Diretor de Recuperação Fiscal. Suas declarações são um bom indicativo do que podemos esperar da atuação dele no Tesouro Nacional.

É a favor de rever despesas obrigatórias de servidores e extremamente preocupado com déficit fiscal.

Ele defendeu medidas que mitigassem os impactos da pandemia na vida das pessoas e empresas, além de reformas que possibilitassem uma retomada mais rápida da economia. “[É preciso] gastar com saúde, transferir dinheiro para os mais vulneráveis e evitar demissões em massa nas empresas para evitarmos uma crise mais prolongada.”

Além disso, afirmou que precisava “ficar claro” que essas medidas seriam “um recurso apenas para esse ano”. Em seguida, o governo federal deveria voltar a ser responsável fiscalmente.

Nesse sentido, argumentou pela necessidade de atacar “despesas obrigatórias recorrentes”. Na oportunidade, Funchal sinalizou ser favorável ao corte de salários de servidores públicos, mas indicou que isso precisa ser feito a partir de um movimento conjunto entre União, governadores e Congresso.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a redução da jornada e salários de servidores para que os órgãos se adequem aos limites da lei. Logo, para a medida valer, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, não uma lei ordinária como a LRF.

Texto escrito juntamente com João Flávio Figueiredo, editor da Coluna Mundo Business.

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