Como salvar 2020: mudanças necessárias no Brasil

Salvar 2020

A pandemia do Covid-19 e o fechamento da economia agravaram o déficit público no Brasil e paralisaram as reformas. Para salvar o ano de 2020 de consequências mais perversas do que as já vistas, é necessário realizar mudanças profundas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, que poderia ajudar a reduzir os gastos não ligados ao combate do vírus, está parada no Congresso, sem pressão do próprio governo para ser votada. Outras seguiram o mesmo caminho, como as PECs 187 (dos fundos) e 188 (do pacto federativo). Também a reforma administrativa, que ainda não foi enviada ao Congresso.

Com a recessão e já no meio de um ano de eleições, o governo deveria buscar votar reformas que apenas dependem de maioria simples para aprovação. Com isso, poderíamos salvar um pouco do ano que já vai se perdendo e sinalizar que o apetite do governo para avançar as reformas não acabou.

Além da importância já mencionada das reformas, alguns setores são essenciais para alavancar a retomada econômica, como o de infraestrutura e o setor financeiro.

Investir no setor de infraestrutura é fundamental para salvar 2020

Dada a carência de infraestrutura é claro que deve-se dar atenção a este setor. É difícil achar um setor com potencial de investimento e criar empregos como o setor de saneamento, cujo marco regulatório foi votada dias atrás.

No entanto, deve-se continuar mudando a legislação de setores como gás, energia elétrica e petróleo para voltarmos a atrair o investimento do setor privado. Além disso, reformas nesses setores tem o potencial de reduzir os custos de energia, beneficiando o setor produtivo, além das famílias.

Com a redução de custos, dessa forma, as margens de lucros das empresas tornam-se mais atrativas e a atividade econômica é estimulada.

Setor financeiro 

São essenciais, ainda, reformas no setor financeiro. Em particular, votar o PL 5387/2019, que regula o mercado de câmbio e o movimento de capital, poderia reduzir os custos de operação do setor externo.

Com o projeto, passa a ser possível: operar contas em moeda estrangeira no Brasil (hoje, apenas pessoas físicas e jurídicas autorizadas podem fazê-lo); fintechs atuarem no mercado de câmbio, visto que atualmente só o podem caso estejam vinculadas à corretoras ou bancos. Ainda facilita o comércio externo, eliminando o excesso de burocracia ao contratar câmbio para exportações e importações.

Essas novas condições devem, caso postas em prática, inclusive estimular a concorrência e tornar o mercado financeiro brasileiro mais competitivo. Assim, diversos são os benefícios para os consumidores.

Enquanto isso, o PL que dá autonomia ao Banco Central (BC) poderia possibilitar maior estabilidade e credibilidade ao sistema financeiro brasileiro, afastando o BC das pressões políticas.

Nos EUA, por exemplo, o Federal Reserve Bank (Fed) possui essa autonomia, gozando de maior tecnicidade na escolha das políticas monetária e cambial.

Considerações finais

Em síntese, dado o cenário atual, o governo poderia tentar melhorar o ambiente regulatório doméstico através de aprovação de leis.

Por fim, além de reduzir os custos de atuação e atrair investimento do setor privado no Brasil, estas iniciativas sinalizariam que o governo não perdeu o apetite pelas reformas e que 2020 não será um ano perdido.

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