Desenvolvimentismo ou irresponsabilidade fiscal?

responsabilidade fiscal

Para combater os efeitos do fechamento das cidades, o governo brasileiro aumentou temporariamente os gastos e o déficit público, assim como muitos países estão fazendo. Mas no momento de retorno das contas públicas ao normal, surgem dentro do governo dois grupos. Um quer manter os gastos elevados e outro preza pela responsabilidade fiscal.

Em geral, aqueles que se posicionam por maiores gastos públicos são chamados de desenvolvimentistas pela imprensa. Nesse âmbito, há a pretensão de desrespeitar o teto dos gastos, estabelecido no governo Temer pela PEC do Teto.

Responsabilidade fiscal e reformas são os pilares de um bom governo

Como já bem demonstrado nos governos petistas, o déficit elevado gera instabilidade e incerteza, o que se traduz em recessão e aumento da pobreza. Somente estabilidade e crescimento são capazes de manter a aprovação do governo e melhores condições para a população. Dessa forma, para voltar a crescer, o Brasil precisa de reformas. Gastos públicos nós já temos demais.

Tivesse o governo dado andamento nas reformas (como as propostas de emendas constitucionais (PECs) 186, 187 e 188 e a reforma administrativa) haveriam, hoje, condições de reduzir os gastos da máquina pública com o funcionalismo. Assim, seriam liberados recursos para gastos prementes, como a transferência de renda para os trabalhadores atingidos pelo fechamento das cidades.

Além disso, o andamento das reformas teria a capacidade de melhorar as expectativas sobre a economia, na medida em que mostra um governo focado na melhora do ambiente de negócios e no controle de seus gastos.

Para um país que consome 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) com funcionalismo, sendo o 7° no mundo com maiores gastos nesse âmbito, segundo o Instituto Millenium, fica claro que eles devem ser reduzidos, por meio de uma reforma administrativa, por exemplo. Mas, ao invés de focar no corte e no controle de gastos, o governo optou por focar suas atenções em uma reforma tributária que somente gera incertezas, com a ameaça de criação e aumento de impostos.

Cenário do governo

Como já está sendo indicado por pesquisas, os gastos com o “corona vaucher” aumentaram a aprovação do governo Bolsonaro. No levantamento do Datafolha, a avaliação dos entrevistados apontou para uma maioria de bom e ótimo, que foi de 32% em junho para 37% em agosto. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo caíram de 44% para 34% no mesmo período. Os que consideram a gestão regular eram 23% em junho e agora são 27%.

Dessa forma, pode-se considerar um aumento dos gastos e a disponibilização de recursos com fins sociais como impulsionadores da maior aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, esses dados favoráveis para o governo não devem se manter em caso de aumento da instabilidade e da incerteza, além de estagnação da economia.

Assim, até mesmo para o governo, possivelmente interessado em uma reeleição, o interesse em maior controle fiscal deveria ser mantido. É como o mercado já vem dando sinais nas últimas semanas: o Brasil precisa de reformas e não de irresponsabilidade fiscal.

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