Isenção às igrejas em troca da CPMF?

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Esta semana, o Governo Federal encontrou uma nova estratégia para tentar criar mais impostos e aumentar a já elevada carga tributária brasileira. A ideia é manter a isenção do imposto de renda às igrejas em troca da recriação da CPMF. Em síntese, para subsidiar a casa de Deus, o governo precisa de mais impostos.

Para um país com esmagadora maioria cristã, este pode parecer um bom argumento, mas não é. Em primeiro lugar, porque as igrejas no Brasil já são isentas. Segundo, porque a despeito desta isenção, nossa carga tributária é uma das maiores do mundo, ficando em torno de 34% do PIB. Dentre os países com nível de renda semelhante ao Brasil, não há nenhum com taxação próxima à brasileira.

A necessidade de reduzir a carga tributária brasileira

É interessante as idas e vindas que temos visto em relação à criação de novos impostos e despesas no país. Já prometeram, por exemplo, reduzir a taxação da folha de salário das empresas, criar um novo programa de renda, entre outras propostas. Agora, vem a CPMF em nome de Deus.

Em todos os níveis, o governo brasileiro não precisa de mais receita tributária. Além de já ser pesada, há muito desperdício. Isto é, o que precisa ser feito é atacar as principais despesas do Estado. Por exemplo, o pagamento dos elevados salários de funcionários públicos ativos e inativos.

Contudo, o governo já demonstrou desinteresse em atacar estes privilégios. Prova disto são as PEC 186 e 188 estarem paradas no Congresso até hoje, enquanto os funcionários públicos continuam recebendo salários integrais trabalhando ou não durante a pandemia. Além disso, a reforma administrativa enviada pelo Governo também não tocou nos privilégios do atual funcionalismo, valendo apenas aos contratados após sua aprovação.

Portanto, não há como justificar taxar ainda mais a população brasileira. Em geral, os impostos reduzem a lucratividade das empresas, a criação de empregos e a performance da economia. E, especialmente impostos como a CPMF, que aumentam o custo de transação em toda a cadeia produtiva, precisam ser evitados.

Mais uma vez, o nome de Deus usado em vão, prejudicando a população e, principalmente, aqueles em vulnerabilidade social.

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