Como os privilégios prejudicam o setor privado brasileiro

setor privado brasileiro

Diante à pandemia, o Brasil vive situação delicada. Por um lado, o auxílio emergencial mostrou ao Governo Bolsonaro o potencial de voto quando se propõe um programa assistencial à população. Em contrapartida, gastando mais, a fim de reverter os impactos negativos do Coronavírus, e não querendo atacar os privilégios do setor público, o país está vivendo uma severa piora do resultado fiscal. Inclusive, com risco de o déficit e de a dívida pública fugirem ao controle.

Logo, como sempre acontece no Brasil, resta a busca por mais receita às custas do já castigado setor privado brasileiro. Nesse sentido, discussões sobre aumentos e/ou criação de impostos já estão acontecendo no Congresso com o apoio do Executivo. No entanto, há alternativas justas para esta situação, e vamos analisá-las a seguir.

Disparidades entre o setor público brasileiro e o privado

Uma das propostas estudadas no governo era desindexar do salário mínimo (SM) as aposentadorias do setor privado. Ou seja, os aumentos do SM não seriam repassados aos aposentados do INSS (que ganhassem mais que o mínimo).

Para perceber os problemas desta proposta devemos observar alguns pontos. Primeiro, além de contar com estabilidade e aposentadoria integral, os funcionários públicos federais ganham bem mais que os da inciativa privada. Na média, a diferença salarial entre os setores público e privado cresceu, entre 1995 e 2015, de 70% para 80%.

Segundo, Há também uma grande disparidade entre as aposentadorias. Afinal, além de os funcionários públicos se aposentarem com salário integral, esta também é vinculada aos salários do funcionários ativos. (Com ressalvas às mudanças geradas pela Reforma de Previdência de 2019, cujos resultados ainda estão por vir).

Terceiro, vale ressaltar que, o deficit da previdência pública e privada são similares, embora o setor privado tenha um número muito maior de aposentados.

Conclusão

Assim, uma rápida olhada nos dados já mostra as consequências dos privilégios concedidos ao funcionalismo público em relação ao setor privado brasileiro. Em geral, os funcionários públicos ativos e inativos estão entre os trabalhadores de alta renda do país.

Nestas condições, se há o desejo de buscar recursos para financiar programas para os brasileiros de baixa renda, por que não quebrar o vinculo entre os salários dos servidores públicos ativos e inativos? Por que não retirar os privilégios dos muito bem pagos aposentados do setor público?

Na prática, arrecadando cerca de 34% do PIB, não é a falta de recursos que está impedindo o governo de implementar políticas sociais no Brasil. Tampouco a responsabilidade por esta falha está no setor privado.

Em suma, são os privilégios destinados a grupos de interesses que consomem grande parte dos impostos pagos por empresas e trabalhadores. Portanto, uma vez livres destes, vamos reduzir a desigualdade no país e teremos recursos para financiar a melhora de bem-estar dos brasileiros de baixa renda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *